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A governança corporativa no Brasil

A governança é uma trajetória contínua e seus desafios se modificam ao longo do tempo

Por Paulo de Tarso Jr

Nas últimas duas décadas, com a estabilidade econômica proporcionada pelo Plano Real, o Brasil experimentou vários saltos de qualidade. Houve maior inserção da população no mercado consumidor. O País passou a se projetar como um foco interessante para investimentos estrangeiros e, de quebra, a economia se fortaleceu e as práticas corporativas se sofisticaram. Para lidar com esse novo cenário, as empresas precisaram se esforçar ainda mais para garantir a qualidade de sua gestão e de seus processos.

A governança, então, se colocou como um fator importante para esse diálogo fundamental entre as empresas, seus acionistas, os investidores potenciais e a sociedade como um todo, na medida em que permitiu elevar a régua pela qual as empresas se relacionam com os seus diferentes públicos. O Brasil tem se inserido cada vez mais nessa tendência pelo aprimoramento contínuo da governança. Um marco desse processo foi a criação do Novo Mercado, em 2000, pela então Bovespa. Por meio dessa iniciativa, muitas empresas adotam medidas de governança que vão além das já definidas pela legislação brasileira. A adesão é voluntária. São exemplos das regras do Novo Mercado a criação de um conselho de administração composto por pelo menos cinco membros, com 20% de conselheiros independentes e mandato máximo de dois anos e a divulgação de relatórios trimestrais com demonstração dos fluxos de caixa, relatórios consolidados revisados por um auditor independente e relatórios financeiros anuais em um padrão internacionalmente aceito, além da divulgação mensal de negociações com valores mobiliários da companhia pelos diretores, executivos e acionistas controladores. Empresas que estão fora da bolsa de valores também têm investido em estruturas robustas de governança.

No Brasil, há menos de 400 companhias de capital aberto, perante um universo de milhares de empresas de grande ou médio porte que não estão listadas. Mesmo que não tenham, em um primeiro momento, interesse em participar da Bolsa e do mercado de capitais, a governança tem sido um importante instrumento de gestão de processos, regulamentações e parcerias.

Neste cenário, é importante ressaltar que a governança não deve ser vista como um objetivo em si mesmo, ou apenas um meio de adequação à abertura de capital ou inserção em um novo mercado. A governança é uma trajetória contínua e seus desafios se modificam ao longo do tempo: em cada etapa, a empresa adota um conjunto de medidas que vão impulsioná-la a um patamar ainda maior de excelência em gestão. Esse caminho pode prosseguir para além do âmbito empresarial, influenciando a última fronteira da governança: a esfera pública com a transparência das informações.

Paulo de Tarso Jr
Diretor Executivo de Contabilidade
ANEFAC Campinas





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